quarta-feira, 6 de maio de 2015

Privatização da Saúde

Com a criação da EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, o Governo Federal propõe a salvação dos Hospitais Universitários (HUs) de todas as universidades federais do país após um estratégico esquema de desmonte e sucateamento dessas instituições. A lógica da privatização está inserida através da alta rotatividade de leitos, uma vez que quanto mais pessoas ocuparem os leitos em menos tempo, maior o repasse de dinheiro, aumento do número de procedimentos desnecessários em busca de soluções rápidas, a permissão da entrada de capital estrangeiro, financiamento de planos de saúde, patrocínio de empresas do complexo médico-industrial e indústria farmacêutica, a permissividade a contratos sem licitação. A EBSERH fere inclusive a autonomia universitária, pois a Universidade deixa de gerenciar o HU, passando para as mãos da empresa, fere a lei 8.142 que garante o controle social, ao remover do Conselho Consultivo composto por usuários o seu caráter deliberativo. A EBSERH vem sendo inclusive imposta de forma autoritária em várias universidades federais do país, como aconteceu na UFG. Aprendamos com os exemplos da UFRJ, UniRio e UFSC.
Não só nos HUs, a privatização não-clássica ganha espaço com a criação de OSs (Organizações Sociais) e OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que passam a gerenciar os hospitais municipais e estaduais. Tudo isso afeta, além das/os estudantes que têm esses hospitais como cenários de prática (pois alguns deles possuem convênio com sua universidade), as pessoas mais interessadas em uma saúde pública e de qualidade: a/o usuária/o. Estudo do TCE-SP afirma que a taxa de mortalidade em hospitais geridos por essas empresas é 70% maior que os de administração direta.
Por uma saúde pública, de qualidade, 100% estatal e uma educação em saúde pautada pelo ensino da determinação social do processo saúde-doença.

terça-feira, 5 de maio de 2015

A construção social da orientação sexual e a tática de combate às opressões com base em uma estratégia socialista

Houve, em todas as fases da sociedade, uma divisão sexual do trabalho com o intuito de explorar uma classe para garantir privilégios a outra. A partir dessa divisão criou-se o binarismo de gênero, no qual institui-se: homens como sendo aquelas pessoas que possuem pênis, e mulheres, aquelas que possuem vagina. De modo a possibilitar que se reproduzisse essa divisão sexual no núcleo familiar, o qual se constitui como a célula da sociedade, onde primeiro se reproduzem a exploração e opressão que são, dessa forma, naturalizadas, criou-se ao mesmo tempo a heteronormatividade , pois, imagine, se mulheres realizam determinada tarefa, homens realizam outra, um casamento de homossexuais estaria defasado de determinada tarefa, ou então, pior: essas pessoas poderiam dividi-las igualmente! E aí não haveria exploração de um lado, privilégios de outro, e a sociedade não se sustentaria.
É importante problematizar o que determina o gênero e a orientação sexual das pessoas a partir de uma análise marxista, entendendo a dinâmica da luta de classes, e não cair numa análise conciliatória pós-moderna, pois, entendendo que orientação sexual e gênero não existem, são na verdade criados pelo sistema capitalista, sem o qual as pessoas tenderiam a ser bissexuais (como já dizia a psicanálise) e andróginas, é possível pensar melhor nossa tática de combate às opressões que vise uma estratégia socialista. Assim é possível derrubar o sistema capitalista, criador dessas contradições e classificações, e impediríamos a ascensão de um outro sistema que reproduza os mesmos preconceitos, como houve em todos os sistemas sociais, desde a pré-história.
Por muito tempo, o movimento LGBT pautou uma luta que considerava a orientação sexual como característica inata do indivíduo, enquanto o gênero é considerado construção social. Esta última oferece risco muito maior à manutenção do modelo social vigente e, por isso, as travestis e as pessoas transexuais são, de forma mais intensa e cruel, marginalizadas e excluídas, fato que se reflete na expectativa de tais pessoas ser de 32 anos. Surge daí a dificuldade de se entender que a orientação sexual é, da mesma forma que o gênero, uma construção social, pois o movimento LGBT, historicamente, foi protagonizado por homens gays, cis, brancos, de classe média que não estavam dispostos a abdicar de seus privilégios (enquanto homens, brancos e cis) na luta por conquista de direitos (enquanto gays). O argumento de que pensar a orientação sexual como construção social abre espaço para contra-argumentos e projetos de lei que afirmem que a orientação sexual pode ser readequada aos padrões e normas sociais esbarra ao se observar que não é possível "readequar" as pessoas trans.
No fim, chegamos a essa conclusão: as pessoas amam pessoas, e no futuro elas deixarão de se categorizar em gêneros e orientações sexuais, porque na verdade isso é uma criação e algo que lhe é imposto hoje. Contudo, não nos furtemos de problematizar as opressões, tendo real noção de que essas categorias ainda existem, a fim de que, empoderades, saibamos transformar as condições objetivas da realidade tendo a visão do socialismo no horizonte.